Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não são motivo para que…
Em encontro realizado nesta sexta-feira (23), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo negou pedido da Livraria Cultura para suspender ordem de despejo autorizada pelo juízo da recuperação judicial para desocupação de imóvel…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de março começará às 9h. A sessão será realizada…
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, a convidada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Gisele Welsch, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sobre…
Entre os dias 28 de fevereiro e 1° de março, acontece em Buenos Aires, na Argentina, um seminário presencial sobre a atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai depositar, até o próximo dia 29, R$ 128 milhões referentes ao pagamento de 280 precatórios devidos pela União em causas diversas. Ao todo,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos somente para reconhecer a nulidade da…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros oficiais de forma permanente na internet…