Para discutir a legislação e a jurisprudência sobre o tribunal do júri, a nova edição do programa Entender Direito traz como convidados dois professores de processo penal: Mayara Tachy, que…
Admiradores da obra do renomado pintor e escultor colombiano Fernando Botero, falecido em 2023, reconhecerão as simetrias que inspiraram "Sozinha", peça artística que adorna o jardim de inverno do Salão Nobre do Superior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração ad judicia e o ajuizamento da ação não justifica, apenas…
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou novo julgamento de apelação…
O Espaço Cultural STJ realizou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021): comentários e análise comparativa. O evento aconteceu no mezanino do Edifício dos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, para que ele saísse do…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) por atraso em obras de…
Nesta terça-feira (20), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa. O evento…
A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, na próxima segunda-feira (26), às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da…