A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução baseada na mesma sentença.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os horários das sessões previstas para a próxima quinta-feira (22) foram alterados.A sessão ordinária da Terceira Seção começará às 9h. Já a…
Após 25 anos, o Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chega à edição de número 800 nesta terça-feira (20). Lançado em dezembro de 1998, o produto já…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento de insuficiência da prova escrita, mesmo…
O portal Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no domingo (18), um artigo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz a respeito do uso da linguagem simples pelo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), vai definir se é possível a fixação de honorários advocatícios na fase de…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último,…
A legislação brasileira prevê que a mesma conduta ilícita pode gerar consequências diversas, em diferentes instâncias da Justiça. Se, por exemplo, um servidor público comete um ato considerado crime durante…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de maio foi antecipada para o dia 4 de abril, quinta-feira, a partir das…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 59/2024, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). A comissão passa a ser presidida…