Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos julgadores proferiram mais de 76 mil decisões no período.
Terceira Seção
Nos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 1.123 processos e baixou 1.142. Houve 1.710 julgamentos – 1.355 de forma monocrática e 355 em sessão.
Segundo o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, os números refletem a tendência de alta na distribuição de processos penais. "Apesar desse aumento absurdo da nossa distribuição, estamos conseguindo fazer frente à demanda e manter o padrão de qualidade", comentou.
A Terceira Seção é composta pelos integrantes da Quinta e da Sexta Turmas.
Quinta Turma
Na Quinta Turma, 29.594 processos foram distribuídos e 27.508, baixados. Ao todo, 38.415 decisões foram proferidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 30.935 individuais e outras 7.480 colegiadas.
A turma é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.
Sexta Turma
A Sexta Turma recebeu 28.438 processos e baixou 26.943. O colegiado realizou 35.909 julgamentos: 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão.
O presidente do colegiado, ministro Sebastião Reis Junior, reforçou a preocupação com a imensa demanda de processos submetida aos colegiados de direito penal e pediu aos advogados que colaborem com a organização dos trabalhos em sessão – por exemplo, solicitando preferências e sustentações orais por meio do sistema informatizado do STJ.
A Sexta Turma é integrada, ainda, pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e pelos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo.