A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 9h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2024. O canal do tribunal no YouTube vai transmitir ao vivo.
Clique na imagem para assistir:
\r\n
\r\n
Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado também com uma sessão da Corte Especial, no dia 1º de agosto.
A Corte Especial é o mais alto órgão julgador do STJ. Composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente, é competente para analisar, entre outras matérias, as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, além das questões em que haja divergência entre os órgãos especializados do tribunal.
\r\n Leia também: \r\n Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho