O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, na manhã de quinta-feira (13), as três conferências programadas para a sessão de abertura da I Jornada de Direito da Saúde. O evento de dois dias será inaugurado às 10h pelo ministro Og Fernandes, vice-presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As conferências serão apresentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ("Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos"), pelo cardiologista Roberto Kalil Filho ("Modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde: impacto mundial") e pela cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar ("O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade").
O evento acontecerá na sede do CJF, em Brasília. Na tarde do dia 13, haverá as reuniões das cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do STJ, para a análise das 185 propostas de enunciados selecionadas para a jornada. As comissões são as seguintes: Saúde pública (presidida por Benedito Gonçalves), Saúde suplementar (Antonio Carlos Ferreira), Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS (Ricardo Villas Bôas Cueva), Oncologia, doenças raras e regulação de filas (Afrânio Vilela) e Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão (Marco Buzzi).
No dia 14, a partir das 9h, ocorrerá a reunião plenária para votação das propostas de enunciados. O encerramento da jornada está previsto para as 17h.
Coordenadores
O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A coordenação-geral está a cargo do ministro Og Fernandes. A coordenação científica é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam.
Pela coordenação-executiva da jornada, respondem a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e o secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Confira mais informações na página do evento.