Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha levanta discussões essenciais na AASP

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Saúde da mulher, representatividade, diversidade e igualdade jurídica foram algum dos temas abordados.

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O dia 25 de julho ficará marcado na agenda AASP não somente como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, mas também como o dia em que discussões necessárias ganharam rosto e voz.

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No Brasil, o dia também foi de homenagens à Tereza de Benguela, líder quilombola que se tornou símbolo de resistência à escravidão por duas décadas. Neste ano, a data traz à tona a luta da mulher contra o feminicídio, as reformas que mitigam os direitos do povo brasileiro, principalmente das mulheres negras.

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Representatividade que fala

Atenta à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, exploração e racismo, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi tema de relevantes exposições na manhã do dia 25/7, na sede da AASP.

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Coordenado pela Conselheira suplente da Associação, Patrícia Anastácio, e por Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta, o dia foi marcado por debates relacionados à saúde da mulher, além de reflexões sobre a luta da igualdade de gênero e a importância e impacto da indicação de juristas negras junto aos órgãos diretivos do Poder Judiciário.

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“Me sinto muito feliz e honrada em mediar uma agenda tão significativa como esta e ser acolhida de braços aberto. Neste ano, a AASP celebra 80 anos de histórias cada vez mais ciente da importância do seu papel diante dos desafios da advocacia não só na grade curricular, mas nas mudanças de leis ou tendências”, afirmou Patrícia.

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“Além de representatividade em todas as esferas de nosso corpo colaborativo, destaco a alteração do nosso estatuto para que todas as chapas que concorram ao nosso conselho diretor tenham representantes mulheres e homens negros e, assim, tenhamos espaço atuante para a tomada de decisão na maior associação da advocacia da América Latina”, destaca.

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A Conselheira lembrou que as questões envolvendo o feminismo negro ganharam maiores proporções em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, com a criação da Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas e com a definição do dia 25 de julho como Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha.

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A Diretora Adjunta, Renata Mariz de Oliveira, fez questão de destacar o compromisso assumido pela AASP com questões de diversidade e inclusão. “Desde 2020 foi instaurada uma Comissão Antirracista, atualmente presidida pelo Conselheiro Cristiano Scorvo, e em 2022 formamos uma Comissão sobre PcD”.

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Saúde: o descaso com o cuidado da saúde da mulher negra

As representantes do sistema de saúde, Cristiane Santos de Mesquita e Nathália Tuany Duarte, levantaram importante discussão no painel inaugural acerca do tratamento desigual e o despreparo de muitos profissionais e hospital quando falamos da população preta.

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Alguns estudos revelam que a mulher negra possui o pior acesso à qualidade de atendimento em saúde. Para as palestrantes, a causa é reflexo de um racismo institucional e sistêmico presente na nossa sociedade.

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“Demos hoje um alerta às consciências adormecidas de que ainda somos vítimas do racismo estrutural que nos massacra diariamente, violando nossos direitos não só na saúde biológica, mas na saúde mental”, declarou Mesquita.

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“Este tema precisa ser cada vez mais discutido não só com pessoas pretas, mas pessoas brancas. Sabemos que atualmente a maioria dos profissionais de saúde é branca. É importante que chegue a eles o recorte de visão e tudo o que envolve a saúde da pessoa preta”, comentou Duarte em sua fala.

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“Expresso a minha felicidade pela oportunidade de expor um tema tão relevante e que por muitos anos tivemos que silenciar. A saúde da população preta é um tema que precisa ser trazido cada vez mais às pautas para só assim transformarmos a opressão histórica do sistema de saúde pública”, concluiu a penalista Gabriela Cezar e Melo, mediadora do painel.

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Reflexões sobre a luta da igualdade de gênero e a importância e impacto da indicação de juristas negras junto aos órgãos diretivos do Poder Judiciário

​A busca pela igualdade de representação e a garantia da diversidade em espaços e funções na Justiça foram aspectos abordados na segunda mesa de debates. Para a Desembargadora Federal do TRF-3 e Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, Daldice Maria Santana de Almeida, a temática é instigante, pois recorrentemente presenciou o desequilíbrio da relação entre homem e mulher.

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“O que nos faz perceber a dominação do homem sobre a mulher? No que ele é mais capaz do que eu? O simples fato de termos características anatômicas e biológicas diferentes é o suficiente para tornar a mulher inferior?, questionou Daldice ao defender a divisão igualitária de gênero em espaços de tomadas de decisão. “Quantos mais olhares tivermos, mais próximos de mudarmos perspectivas estaremos”, declarou.

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“A desigualdade nas esferas do Poder Judiciário é profunda para a mulher negra, historicamente enraizada e de caráter sistêmico”, refletiu Debora Ribeiro, Advogada especialista em Direito Penal Econômico e Direitos da Mulher, ao criticar a ainda pouca presença da mulher preta nos espaços de poder e a falta de indicações em juízos de primeiro grau e cortes superior, o que segundo ela, contribui para a disparidade gênero vista no Poder Judiciário.

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A Secretária Municipal de Justiça de São Paulo (SMJ/Prefeitura de São Paulo), Eunice Aparecida de Jesus Prudente, encerrou o encontro do dia elogiando o papel da AASP na promoção da diversidade em tempos tão desafiadores e destacou a importância de um olhar cada vez mais plural para a representatividade feminina.

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“Nossa Constituição é inclusiva, avançou-se juridicamente, mas precisamos entender o quanto a mulher é diferenciada. Existe a trabalhadora, a empresária, num contexto histórico bem diferente, a mulher trans, que precisa ser amplamente respeitada. É isso que a AASP faz neste momento ao reconhecer a diversidade das mulheres, trazendo para a discussão o racismo estrutural, a homofobia, o sexismo e outras questões que envolvam as necessidades de cada uma dessas mulheres”, concluiu.

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Em breve, a AASP disponibilizará a íntegra do evento na plataforma AASPFlix. Enquanto isso clique aqui e acesse as fotos do evento.

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AASP

Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.

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