A AASP separou cinco sugestões para enriquecer as suas leituras no mês de dezembro.
Surpreenda-se com temas variados no mundo do Direito e expanda o seu conhecimento sobre democracia, impeachment, combate ao racismo e a luta pela igualdade racial, e Direito Empresarial.
Boa leitura!
Confira as dicas a seguir:
O fascismo da cor
(Editora Vozes, 2023)
Em meio ao turbilhão de mudanças do mundo global, o racismo permanece intacto e culturalmente irresolúvel. A sua aparente universalização não deixa evidente que são diversos os seus modos de incidência nas diferentes regiões do mundo. O foco de O fascismo da cor é o racismo brasileiro pós-abolicionista, que Muniz Sodré faz coincidir com a emergência do fascismo europeu e com a vigência de uma “forma social escravista” nativa, em que status e brancura tomam o lugar das antigas formas de segregação. Com nova perspectiva dentro da luta antirracista, este é um livro de leitura incontornável.
Eleições e democracia na era digital
(Almedina, 2022)
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia são os temas abordados nessa coletânea. Os artigos escritos por juristas, brasileiros e estrangeiros trazem reflexões pioneiras sobre cidadania.
Impeachment
(Editora Fórum, 2023)
O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas e, nesta obra, o autor conta suas origens, na Inglaterra, e sua adaptação à República presidencialista pela Constituição norte-americana de 1787 para, então, identificar suas principais características no Direito Constitucional brasileiro. A compreensão histórica de sua evolução e a análise dos casos de sua aplicação conduzem a reflexão sobre o alcance dos crimes de responsabilidade, a competência legislativa para dispor sobre a matéria, as regulamentações das leis infraconstitucionais, bem como o papel de cada instituição nesse processo, desde as funções da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até os estreitos limites da atuação judicial.
Cadernos de Jurisprudência do STF sobre Direito à Igualdade Racial
(CNJ, 2023)
O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do direito à igualdade racial contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a proteção e a promoção da igualdade racial. O universo de 13 decisões selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade como o conceito de racismo e o alcance da liberdade de expressão (que não protege a incitação ao racismo); as ações afirmativas para ingresso em universidades públicas e em concursos públicos e o princípio constitucional da igualdade material; os critérios constitucionais para identificação de comunidades quilombolas; a discriminação de religiões de matriz africana; a violência e letalidade policial e o racismo estrutural, entre outros ricos temas.
Atualidades em Direito Empresarial
(Nova ESA/OAB Piauí, 2021)
A obra reúne artigos dos primeiros 31 pós-graduados em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Piauí. O Coordenador, Alexandre Magalhães, que também é advogado e administrador, explica que o curso foi o primeiro presencial na especialização do Piauí.
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.