A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural.
Pensando em auxiliar você a expandir saberes, a equipe da Editora AASP selecionou livros imperdíveis para o editorial de julho da Dica Cultural AASP.
Confira a seguir:
Impactos tecnológicos na sociedade II
(Alexa Cultural, 2022)
O livro traça uma relação entre as áreas de Tecnologia e Direito para fazer frente às novas demandas que se apresentam com a marca dos acontecimentos e a evolução da sociedade.
A fiscalização abstrata de constitucionalidade no Direito brasileiro
(Revista dos Tribunais, 2022)
Clèmerson Merlin Clève dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Diante da doutrina e jurisprudência mais recentes, o autor destacou a memória da fiscalização da constitucionalidade na experiência brasileira; o diálogo com o Direito estrangeiro; as formas de manifestação e conceitos operacionais da fiscalização da constitucionalidade e as dimensões da fiscalização da constitucionalidade no Direito brasileiro.
Prova e convicção
(Revista dos Tribunais, 2022)
O livro é dividido em duas partes. A primeira aborda os fundamentos do Direito Probatório e de Teoria da Prova, como o convencimento judicial e a motivação. Nessa perspectiva, também são analisadas as questões das presunções, das regras de experiência, do ônus da prova – que sofreu substancial impacto em vista do novo CPC –, da prova do fato temido, da legitimidade do julgamento de mérito baseado em verossimilhança, da prova ilícita, do reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário, das convenções sobre prova, entre outras. A segunda parte trata de todas as questões relacionadas às “provas em espécie”, evidenciando-se de que modo devem ser enfrentados os problemas que aparecem quando da aplicação das regras do CPC em matéria probatória.
SUS e a judicialização da saúde – O direito à proteção da saúde na Audiência Pública do STF
(Juruá Editora, 2022)
Por meio das Teorias da Argumentação Jurídica da Lógica Informal de Toulmin e da Teoria Integradora de Maccormick, o autor analisa os argumentos apresentados pelos diferentes interlocutores da Audiência Pública de Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. Na discussão está a realidade fática valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Manual prático do condomínio, síndico e condôminos
(Imperium, 2022)
O livro traz informações com relação a demandas administrativas e burocráticas de um condomínio. Serve de orientação à pessoa síndica, que pode fazer consultas no momento em que elas surgirem ou informar-se previamente, por meio de uma leitura técnica, porém muito acessível. Atualizado quanto à legislação vigente, particularmente em relação à Lei nº 14.309/2022, que regula as assembleias virtuais, e à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A obra colabora com o trabalho de síndicas e síndicos e também das administradoras.