Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de março.
A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também cultural.
Pensando em auxiliar você a expandir saberes, a equipe da Editora AASP selecionou livros imperdíveis para o editorial de março da Dica Cultural AASP.
Confira a seguir:
Direito Penal Ambiental: a interdependência das esferas penal e administrativa
(Emais Editora, 2022)
Neste trabalho, premiado pela Escola de Direito da FGV-SP, o leitor encontrará uma proposta de racionalização do fenômeno em sua manifestação no Direito Penal Ambiental. O resultado final foi a indicação de caminhos abertos pela legislação para comunicação de efeitos e coordenação entre as diferentes esferas com atribuição para proteção do meio ambiente. O livro é destinado aos responsáveis pela persecução criminal ambiental e para empresas que operam em segmentos com alta carga de regulação, como agronegócio, mineração, indústria química e saneamento básico.
ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017
(Amanuense, 2022)
Fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos de seu colega Hugo Funaro, a obra se traduz em um mergulho profundo nas principais controvérsias atinentes à Guerra Fiscal do ICMS. A partir da conceituação do que sejam benefícios fiscais, os autores examinam questões relacionadas ao quórum de deliberação do Confaz, sua compatibilidade com a ordem constitucional vigente e anterior, bem como com os modelos de Federação existentes – além de abordarem todos os aspectos relacionados ao assunto na jurisprudência brasileira.
Curso de Direito Tributário
(Revista dos Tribunais, 2022)
Na segunda edição do livro há um capítulo inteiramente dedicado às discussões sobre tributação e gênero, além de atualizações jurisprudenciais e normativas – como a LC nº 187/2021.
Holding familiar e participações – planejamento tributário, sucessório e patrimonial
(Editora Imperium, 2022)
O livro de Ivan Horcaio aborda as possíveis formas de “blindar” o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária.