O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o evento Roda de Conversa sobre ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis.
O evento, aberto ao público e sem necessidade de inscrição, acontecerá de forma on-line e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicam 17 objetivos e 169 metas. Eles fazem parte da Agenda 2030, compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pela ONU. As metas do ODS 12 visam a promoção da eficiência do uso de recursos energéticos e naturais, da infraestrutura sustentável e do acesso a serviços básicos.
Transparência e responsabilização
Moderado pela coordenadora de programas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Regina Cavini, o evento terá como palestrantes o analista de comércio exterior do Ministério da Economia Antonio Juliani e o procurador federal Alessandro Quintanilha.
O debate terá como foco questões relacionadas à inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas como rotulagem ambiental e a exigência do Cadastro Técnico Federal (CTF) para atividades potencialmente poluidoras.