Durante o encontro, AASP e IASP apresentaram os resultados do Seminário realizado em conjunto sobre a Reforma Tributária.
Na última quinta-feira (14/11), o Diretor da AASP Antonio Amendola esteve presente em reunião-jantar com a presença do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O encontro foi promovido pelo Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), com apoio e participação da AASP – Associação dos Advogados; Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat); Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet); Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa); a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o projeto Mulheres no Tributário (MT).
Durante a reunião, as instituições presentes debateram dezenas de pontos de interesse da Advocacia no âmbito da Reforma Tributária, sendo todos eles entregues formalmente para análise e encaminhamento. O Presidente do Senado ressaltou a iniciativa passada das referidas entidades, que resultou na redução de 30% na alíquota do IBS/CBS, agradecendo a movimentação para o aperfeiçoamento da Reforma.
Participaram pelo MDA o Presidente, Eduardo Perez Salusse; a Diretora de Projetos, Lina Santin; o Presidente do Conselho, Rogério de Menezes Corigliano; e o Conselheiro Honorário, Pedro Paulo W. Gasparini; além da Procuradora do Estado Luciana Gasparini; o Presidente do IASP, Renato Silveira; o Presidente do Cesa, Gustavo Brigagão; o Presidente do IAB, Sydney Sanchez; o Conselheiro Federal da OAB, Cajé; o Presidente da Abat, Halley Henares; o Diretor do IAMG, Gustavo Silva; e a fundadora do projeto Mulheres no Tributário, Carolina Brasil. Houve, também, presença de representantes de departamentos jurídicos de empresas.
Resultados de Seminário são entregues
Sediado na Unidade Jardim Paulista da AASP em outubro de 2024, o Seminário Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – Sugestões ao Senado Federal contou com ampla análise de importantes nomes do Direito em dois dias de trabalho, que resultaram na emissão de lauda pertinente para envio ao Senado Federal.
As discussões, promovidas pela AASP e pelo IASP, resultaram em sugestões à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 68 a fim de apresentar melhorias, alterações ou emendas futuras entregues ao Senador durante a reunião-jantar. Acesse aqui e confira seu teor.
A AASP: Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.