Nesta terça-feira (19), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos – Comentários doutrinários temáticos, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. O evento ocorrerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com apresentação do ministro Ribeiro Dantas e posfácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obra traz comentários temáticos do autor para cada artigo do Código de Processo Civil de 2015, com a indicação do dispositivo correspondente do CPC de 1973, bem como de dispositivos que tratam do mesmo tema na Constituição Federal e em outras leis.
Na apresentação, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o livro foi feito por quem participou dos trabalhos de elaboração da lei processual, como integrante da comissão de juristas que auxiliou o Congresso Nacional, e, portanto, conhece a norma íntima e profundamente, desde sua fase pré-natal. "Pelas características que o tornam único dentre seus similares e que fará dele, quiçá, o mais útil e prático instrumento para consulta por estudantes e profissionais da área", enalteceu.
Obra adequada para consultas
O ministro Mauro Campbell Marques, ao escrever o posfácio, enfatizou que a obra é "madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, sendo ao mesmo tempo adequada para consultas de toda a comunidade jurídica".
O livro possui ainda transcrições das súmulas vinculantes e não vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF); das súmulas do STJ; de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ; dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, do Fórum Nacional do Poder Público e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e de precedentes do STJ e do STF.
Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.