Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Erros no reconhecimento de pessoas presas recaem sobre negros, diz estudo. Saiba mais
STJ
– Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local. Confira
– Pesquisa pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios. Acesse
STF
– Afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão. Saiba mais
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos desta quinta-feira (20/4). Confira
CJF
– Realizará sessão ordinária de julgamento no dia 24/4, em Brasília. Acesse
TRF-1
– Coger iniciará, na próxima segunda-feira, 24/4, a Correição Ordinária na SJTO. Saiba mais
– Define diretrizes e parâmetros para a implantação, utilização e funcionamento do PJeCOR na 1ª Região. Confira
TRF-2
– 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 25/4 ocorrerá de forma híbrida. Acesse
TJRS
– Vara Regional Empresarial de Santa Rosa englobará 32 comarcas. Saiba mais
TJMG
– Comunica a Indisponibilidade do Sistema AJ (módulo Peritos). Confira
TJBA
– Informa que funcionará em regime de plantão judiciário nesta sexta-feira (21/4). Acesse
TJPE
– Comunica Plantão Judiciário do 2º grau entre os dias 21 e 23/4. Saiba mais
TJSE
– Corregedoria amplia o programa Registro Civil e instala posto na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira. Confira
TJCE
– Entrega reforma e ampliação do Fórum de Marco na próxima terça-feira, dia 25/4. Acesse
TJAP
– Funciona em regime de plantão no Dia de Tiradentes. Saiba mais
TJAC
– Programa atualização do SEI para o dia 21/4. Confira
TJMT
– Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário inaugura Escritório Social em Sinop. Acesse
TJMS
– Suspende expediente no Judiciário no dia 21/4. Saiba mais
– Suspende o expediente presencial no fórum da comarca de São Simão nesta quinta-feira, 20/4. Confira
TRT-5
– Fórum de Feira de Santana tem expediente e prazo suspensos por causa da Micareta da cidade. Acesse
TRT-8
– Comunica plantão judiciário durante o Dia de Tiradentes. Saiba mais
Carf
– Suplementa pauta de julgamento da 2ª TO da 4ª Câmara da 3ª Seção referente a abril de 2023. Confira
Cade
– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (26/4). Acesse
CVM
– Divulga estudo sobre possível regulamentação envolvendo influenciadores digitais e o mercado de capitais. Saiba mais
TJMMG
– Eleição define representes de colaboradores terceirizados na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Confira
INSS
– Divulga o horário de funcionamento no Dia de Tiradentes. Acesse