Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Apresenta o Prevjud e o Sniper, novas soluções do Justiça 4.0. Saiba mais
– Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas. Confira
– Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de prazo de um processo que esteja em tramitação no Poder Judiciário. Acesse
STF
– Confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. Saiba mais
CJF
– Libera o pagamento de RPVs a mais de 176 mil beneficiários. Acesse
– Aprova resolução sobre o Manual de Gestão de Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Federal. Confira
– Aprova resolução que institui o Guia de Gestão de Riscos do Conselho e da Justiça Federal. Saiba mais
– Aprova Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Acesse
TRF-2
– Segunda Turma Especializada informa que a sessão de 25/10 terá início às 13h30. Confira
– Primeira Seção Especializada divulga composição da sessão de 27/10. Acesse
– Segunda Turma Especializada divulga regra sobre pedido de sustentação oral ou de preferência simples. Saiba mais
JFPR
– Feriado do Dia do Servidor Público adiado para 31/10. Confira
TRF-6
Plantão da Procuradoria Regional da República da 1ª Região atenderá ao Plantão da 6ª Região. Acesse
TJRS
– Comarca de Arroio Grande inicia expediente interno. Saiba mais
TJSC
– Central de Penas da Comarca de Joinville ganha novo espaço. Confira
TJPR
– Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 31/10. Acesse
TJRJ
– Informa novo sistema para depósitos judiciais de processos no PJe e Juizados Especiais Cíveis a partir de 31/10. Saiba mais
TJBA
– Primeira Vara de Relações de Consumo de Salvador realiza migração do acervo do SAJ para PJe. Confira
TJPE
– Telefones do Edifício Paula Baptista ficarão temporariamente indisponíveis. Acesse
TJMA
– Judiciário maranhense instala pontos de inclusão digital na Comarca de Açailândia. Saiba mais
TJCE
– Comarca de Jijoca de Jericoacoara utiliza aplicativo para agilizar notificações processuais até em outros países. Confira
– Inaugura Juizado da Mulher no Crato, entrega melhorias no Fórum de Potengi e anuncia reforma na Comarca de Araripe. Acesse
TJTO
– Define horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Saiba mais
TJMT
– Apiacás prorroga expediente em regime de teletrabalho na unidade judicial. Confira
TJGO
– Comarca de Alto Paraíso de Goiás suspende atendimento no Dia do Evangélico, 30/11. Acesse
TRT-1
– Suspende as atividades presenciais na 1ª VT de Magé nesta terça-feira (25/10). Saiba mais
– Suspende as atividades presenciais, em 3 e 4/11, na 1ª Vara do Trabalho de Campos. Confira
TRT-7
– Comunica sobre feriado do Dia do Servidor Público. Acesse
TRT-14
– TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia. Saiba mais
CVM
– Sessão de Julgamento em 25/10 começa a partir das 15 horas. Confira