Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Grupo de Trabalho atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais. Saiba mais
STJ
– Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo. Confira
TRF-5
– Comunica manutenção nos bancos de dados da corte. Acesse
TJSP
– Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica. Saiba mais
TJRJ
– Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis realiza ações para conscientização sobre entrega voluntária de bebês. Confira
TJPE
– Atualiza valores de custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários para 2023. Acesse
TJMA
– Informa envio de ofício ao BB para pagamento de Precatórios. Saiba mais
TJRN
– Comunica indisponibilidade do PJe nos dias 27 e 28/12; confira funcionamento do plantão judiciário. Confira
TJAM
– Anuncia futuras instalações da Central de Audiências de Custódia. Acesse
TJAC
– Portaria proíbe cobrança de taxa para registro tardio de nascimento em Bujari. Saiba mais
TRT-21
– Implanta robô Preá e novas ferramentas de automação. Confira
CARF
– Suplementa pauta de julgamento da 3ª TE da 1ª Seção de jan./2023. Acesse
CVM
– Publica novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento. Saiba mais
– Revoga portaria relacionada a procedimentos para categorização de processos. Confira
– Edita resolução que aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 21. Acesse
INSS
– Ligações de celular para a central telefônica do Instituto Nacional do Seguro Social passam a ser gratuitas. Saiba mais
Receita Federal
– Atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins. Confira