Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Reserva de vagas para indígenas no Judiciário é tema de consulta pública. Saiba mais
– Define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores. Confira
STF
– Divulga a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (9/11). Acesse
STJ
– Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público. Saiba mais
TRF-1
– Novas regras para utilização do estacionamento do TRF-1 passam a valer na próxima terça-feira (15/11). Confira
TRF-2
– Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 10 a 18/11, para vagas de estágio do curso de Direito. Acesse
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/11. Saiba mais
– Segunda Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 10/11. Confira
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 9/11. Acesse
TJRJ
– Núcleo Psicoterapêutico é inaugurado na Praça XI. Saiba mais
TJRS
– Ato suspende prazos processuais no Eproc até o dia 11/11. Confira
– Foro de Santa Maria terá expediente interno a partir da próxima semana. Acesse
TJSE
– Câmara Criminal: sessão do dia 10/11 não será realizada. Saiba mais
TJMA
– Corregedoria instala pontos de inclusão digital em Belágua e Bom Lugar. Confira
TJPB
– Fórum Cível celebra 17 anos de fundação com inauguração de Cartório Unificado. Acesse
TJRN
– Resoluções disciplinam criação da 1ª e 2ª Secretaria Regional de Execução Penal. Saiba mais
– Secretaria Judiciária publica edital de intimação para recebimento de alvarás. Confira
TJTO
– Regulamenta atribuições e institui Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário do Tocantins. Acesse
TJAM
– Duas mulheres ocuparão a Presidência e a Vice-Presidência do Judiciário do Amazonas a partir de 2023. Saiba mais
TJRO
– Novo fluxo para audiências de conciliação é aprovado pela Corregedoria. Confira
– Ato Conjunto define expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Acesse
Saiba mais: A AASP disponibiliza o expediente forense de acordo com informações fornecidas por cada tribunal. Clique aqui e confira.
TJMT
– Primeira Vara Criminal de Cuiabá fica em teletrabalho entre quarta (9/11) e sexta (11/11). Saiba mais
– Comarca de Peixoto de Azevedo suspende expediente quarta-feira (dia 9/11). Confira
TJGO
– Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário goiano no dia 14/11, segunda-feira. Acesse
TRT-3
– Altera modalidade da sessão da 7ª Turma, designada para 14/11. Saiba mais
TRT-10
– Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) revogam ato que previa trabalho remoto temporário em razão da Covid-19. Confira
TRT-11
– Aprova quatro notas técnicas. Acesse
TRT-23
– Prazos serão suspensos em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Saiba mais
ANPD
– Publica Agenda Regulatória 2023-2024. Confira