Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens. Saiba mais
– Lança questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. Confira
STF
– Inicia hoje (28/3) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet. Acesse
TJRS
– Fórum Interinstitucional Carcerário realizará reunião nesta quarta-feira (29/3). Saiba mais
TJRN
– Abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito. Confira
TJRO
– Comunicado da 2ª Câmara Especial – processos adiados e retirados de pauta. Acesse
TJAC
– Suspende expediente nas unidades jurisdicionais da Comarca de Brasileia. Saiba mais
TJMT
– Alto Araguaia atende em regime de teletrabalho por conta de problemas na internet do Fórum. Confira
– Turma de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo realizará sessão extraordinária no dia 12/4. Acesse
TJMS
– Institui a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Saiba mais
TJGO
– Implementa salas de depoimento especial para crianças e adolescentes. Confira
TRT-4
– Cadastro de novos advogados no PJe está indisponível nestas segunda e terça-feira (27 e 28/3). Acesse
CARF
– Divulga composição da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção – reunião virtual extraordinária de março/2023. Saiba mais