Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Portarias nomeiam e definem atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário. Saiba mais
STJ
– Divulga Informativo de Jurisprudência, que destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico. Confira
– Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10/5. Acesse
TCU
– Divulga link de sessões presenciais com transmissão ao vivo. Saiba mais
CJF
– Comunica aos TRFs o cronograma de pagamento de precatórios. Confira
TRF-1
– Divulga as sessões de julgamento da 1ª Região referente à semana de 2 a 5/5. Acesse
– Regulamenta o fluxo dos canais de denúncia e acolhimento em casos de assédio, discriminação ou violência doméstica na JF1. Saiba mais
TRF-2
– 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 2/5. Confira
TJRS
– Informa que comarcas iniciam maio com expediente interno. Acesse
TJMG
– Comunica suspensão de expediente de 29/5 a 2/6 na Comarca de Pompéu. Saiba mais
TJRN
– 2ª Vara da Comarca de Canguaretama abre seleção para estágio de pós em Direito. Confira
TJRO
– 2ª Câmara Especial comunica sobre processos adiados e retirados de pauta. Acesse
TRT-1
– Comunica que Balcão Virtual da Ouvidoria começa a funcionar nesta terça-feira (2/5). Saiba mais
Carf
– Divulga composição da 1ª Turma da CSRF para reunião virtual de maio 2023. Confira
– Divulga composição das Turmas Ordinárias da 2ª Seção para reunião virtual de maio 2023. Acesse
ANPD
– Abre consulta pública sobre norma de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais. Saiba mais