Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Justiça 4.0 publica edital para produção de cursos EaD e materiais pedagógicos. Acesse
– Com webinário em SPe mutirão no MT, Ação Nacional de Identificação Civil avança no país. Confira
– CNJ e Pnud selecionam instituição para realização de pesquisa sobre audiências na Justiça. Leia mais
STF
– Nova página do portal do STF traz informações sobre recursos de acessibilidade. Saiba mais
– Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF. Acesse
– Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF. Confira
STJ
– Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões. Leia mais
– Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada. Saiba mais
– Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários. Acesse
TST
– Painel sobre consolidação de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho encerra encontro no TST. Confira
– Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais. Leia mais
TRF1
– Suspensos todos os prazos processuais no âmbito das varas de 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região. Saiba mais
– Entenda o atual contexto de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (1º grau). Acesse
– Competência para processar e julgar ação sobre subtração de processos da Comarca de Caldas Novas é da Justiça Estadual de Goiás. Confira
TRF2
– Portal Unificado da Justiça Federal da 2ª Região será lançado no dia 17 de setembro. Leia mais
TRF4
– Direitos Humanos e sua aplicação é tema de curso que começa hoje na Justiça Federal do Paraná. Saiba mais
– Fórum da Saúde debate acessibilidade a tratamentos médicos no SUS e na Saúde Complementar. Acesse
TRF6
– Presidentes do TRF6 e TRF1 discutem temas de interesse comum em reunião em Brasília. Confira
TJAC
– 1ª TR confirma condenação de condutor ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. Leia mais
TJSP
– Mantida condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira. Saiba mais