Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Investigará juíza que impediu criança grávida de realizar aborto. Confira
– Plenário aposenta compulsoriamente juiz federal da 1ª Região. Acesse
STF
– Pedido de vista suspende julgamento sobre regra do CPC de impedimento de juízes. Saiba mais
STJ
– Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado. Confira
– Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores. Acesse
TRF-1
– Defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro. Saiba mais
TRF-4
– TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC nº 103/2019. Confira
TJMT
– Fraude: Criminosos estão utilizando o nome do Poder Judiciário para aplicar golpes. Acesse
TJMG
Justiça condena Município por violação de jazigo. Saiba mais
TJPI
– Cejusc Valença realiza dissolução de união estável em sessão de mediação pré-processual. Confira
TJSC
– Confirma condenação a homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária. Acesse
TJSP
– Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados. Saiba mais
TRT-2
– Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado. Confira
TRT-4
– Quarta Turma nega pedido de indenização de costureira que tentava relacionar depressão à rotina de trabalho. Acesse
TRT-8
– Conheça PACO e PIPA, robôs que identificam e automatizam tarefas simples, volumosas e repetitivas do tribunal. Saiba mais
TRT-18
– Segurança será indenizado por danos morais por ter recebido colete à prova de balas vencido. Confira