Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Retorno do Judiciário contará com audiências presenciais e telepresenciais. A retomada do trabalho presencial foi aprovada e deve ocorrer no prazo de 60 dias. Saiba mais
– Novo sistema Renajud possibilitará bloqueio on-line da carteira de motorista. Confira
CSJT
– O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o país na última sexta-feira (11/11), após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora. Acesse
Saiba mais: Apuração de fraude nos certificados digitais no TRT-1.
STJ
– Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial. Confira
STM
– Publicou Portaria nº 6619/2022, que normatizou o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022. Acesse
Acompanhe o expediente forense: Copa do Mundo 2022.
TRT-2
– Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal durante a suspensão temporária de alguns sistemas da Justiça do Trabalho. Saiba mais
TJSP
– Disponibilizou aos usuários do portal e-SAJ uma barra de acessibilidade, que direciona para página com orientações sobre as ferramentas que podem ser utilizadas no sistema para auxiliar pessoas com deficiência. Confira