Giro AASP: confira novidades do STF, TJAP e mais

  • Categoria do post:AASP

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil. Saiba mais

­

STF

– Vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas. Confira

– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7/8). Acesse

­

STJ

– Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8/8). Saiba mais

– Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais. Confira

– Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês. Acesse

­

TSE

– Anuncia providências para fortalecer medidas de enfrentamento da desinformação. Saiba mais 
­

TRF-1

– Distribuição de ações sobre repatriação de crianças e adolescentes passa a ser feita para as 1⁠ᵃˢ varas cíveis. Confira

­

TRF-3

– Comissão fundiária homologa primeiro acordo em ação de reintegração de posse. Acesse

­

TJSP

– Decide que provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem. Saiba mais

­

TJPI

– Iniciativas do Judiciário piauiense contribuem para o combate à violência contra a mulher. Confira

­

TJMT

– Amplia serviço digital de expedição de certidões para fins eleitorais. Acesse

– Aprova plano de Ação da Política para a Primeira Infância. Saiba mais

­

TJAP

– Instala Comissão para Educação Ambiental na rede pública de ensino. Confira

­

TJTO

– Publica decisões judiciais com escrita simplificada para facilitar entendimento do caso julgado. Acesse

­

TJCE

– População do Ceará tem até o próximo dia 15/8 para avaliar Plano Plurianual 2020-2023. Saiba mais

­

TRT-1

– Prorroga a suspensão do arquivamento de processos. Confira

­

TRT-4

– Registra aumento do número de processos por assédio moral e sexual. Acesse

­

TRT-5

– Suspende distribuição de novos processos para a 3ª Vara de Ilhéus. Saiba mais

­

TRT-7

– PJe ficará indisponível nesta sexta-feira (9/8), às 15h. Confira

­

TRT-8

– Comissão de Inteligência recomenda a instauração de novos IRDRs. Acesse

­

TRT-9

– Comunica Correição Ordinária entre os dias 12 e 16/8. Saiba mais

­

TRT-16

– Informa indisponibilidade do PJe no próximo sábado (10/8). Confira

­

TRT-17

– Informa que, a partir de 8/8 o acesso aos serviços on-line para usuários autenticados do Portal TRT-17 será realizado através da PDPJ. Acesse

­

TRT-19

– Instala Pontos de Inclusão Digital em mais três cidades. Saiba mais 

­

Compartilhe