Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto. Saiba mais
TRF-1
– Implementa opção de agrupamento por assunto no e-Sisgab. Confira
– Sistema PJe de 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 1ª Região ficará indisponível no dia 23/4 das 8h às 20h. Acesse
TRF-2
– Ato torna pública a composição da Corte no biênio 2023-2025. Saiba mais
– Quarta Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 19/4. Confira
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 19/4. Acesse
– Primeira Turma Especializada comunica alteração de data de sessão. Saiba mais
TJRJ e CNJ
– Inauguram 3º Escritório Social em Campos para apoiar egressos e familiares no Estado. Confira
TJMG
– Portal de Serviços de Informática: temporariamente indisponível. Acesse
TJPE
– Diretoria do Fórum de Olinda prorroga suspensão de expediente de três unidades judiciárias. Confira
– Comissão do Concurso para Provimento de cargos de juiz(a) substituto(a) divulga data da sessão pública de julgamento de recursos da prova escrita discursiva. Saiba mais
TJCE
– Anuncia construção de novo Fórum da Comarca de Maracanaú. Acesse
TJPI
– Lança sistema “Julia” de inteligência artificial para otimizar prestação jurisdicional. Confira
TJRO
– Cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena está disponível para consulta. Saiba mais
TJMT
– Expediente na Comarca de Barra do Bugres estará suspenso nos dias 19 e 20/4. Acesse
TJGO
– Comarca de Goiânia tem vagas para voluntários da área de Direito. Confira
TRT-8
– Comunica parada programada do Sistema PJe. Saiba mais
TRT-14
– Realiza correição ordinária em Varas do Trabalho da 14ª Região. Acesse
TRT-15
– Abre inscrições para concurso de estagiários. Confira
Cade
– Abre vaga de estágio para atuação na Superintendência-Geral. Saiba mais