Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passam a ser obrigatórias no Judiciário. Saiba mais
– Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Confira
STF
– Divulga a pauta de julgamentos da Suprema Corte para esta quarta-feira (15). Acesse
STJ
– Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência. Saiba mais
STM
– Inaugura novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União. Confira
CJF
– Inicia auditoria no TRF-4 e na Seção Judiciária de Santa Catarina. Acesse
TRF-1
– Inscrições para o processo seletivo de estágio terminam no dia 21 de março. Saiba mais
TJRS
– Vara de Acidente de Trabalho de POA passa a ter abrangência estadual. Confira
TJSP
– Juizado Especial Cível da Lapa muda de endereço a partir do dia 17. Acesse
TJMG
– Comunica correição Extraordinária Parcial na comarca de Peçanha. Saiba mais
– Comunica correição Extraordinária Parcial na Comarca de Divinópolis. Confira
TJAL
– Decide que sustentações orais por vídeo deverão ocorrer via plataforma Zoom. Acesse
– Judiciário e órgãos estaduais debatem ações voltadas para a população trans. Saiba mais
TJCE
– Juizado Móvel de Fortaleza lança aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito. Confira
TJTO
– Portarias da Presidência atualizam Comitê Gestor Permanente, coordenadora do 2º grau e grupo de trabalho de automação de custas. Acesse
TJRO
– Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamento para o 1º semestre de 2023. Saiba mais
TJMS
– Comunica horário de funcionamento invertido nesta quinta-feira. Confira
TJGO
– Resolução altera a competência da Vara de Precatórias da comarca de Goiânia. Acesse
TRT-2
– Comunica indisponibilidade dos sistemas e serviços de informática no sábado (18/3). Saiba mais
– Ed. sede fecha temporariamente para obras; órgãos diretivos atuarão no ed. Millenium. Confira
TRT-3
– Instabilidade de rede afeta acesso ao Portal e ao PJe. Acesse
TRT-4
– Comunica indisponibilidade do PJe para atualização neste sábado (18/3), das 8h às 16h. Saiba mais
TRT-9
– Inaugura ouvidoria da Mulher. Confira
CARF
– Comunica composição da 2ª Turma da CSRF – reunião presencial de março 2023. Acesse
– Comunica Composição das Turmas Ordinárias da 3ª Seção – reunião de março 2023. Saiba mais