Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Informa sobre horários de atendimento e expediente durante a Copa do Mundo. Saiba mais
Saiba mais: A AASP disponibiliza o expediente forense de acordo com informações fornecidas por cada tribunal. Clique aqui e confira.
– Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro. Confira
– Advocacia amplia participação em consulta sobre Metas Nacionais do Judiciário de 2023. Acesse
STF
– Divulga a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (10/11). Saiba mais
– Divulga a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10/11). Confira
STJ
– Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil. Acesse
– Segunda Seção aprova duas súmulas. Saiba mais
– Define horários de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo. Confira
Saiba mais: Clique aqui e confira o expediente das unidades da AASP durante jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022.
– Firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países. Acesse
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10/11). Saiba mais
TRF-2
– Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) disponibiliza informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU). Confira
– Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciados de Súmulas nº 39 a 44 e informa cancelamento da Súmula nº 26. Acesse
– Comunica expediente remoto na 2ª Região no dia 14/11. Saiba mais
TJPE
– Instrução Normativa disciplina migração de processos criminais e infracionais no Judwin 1º Grau para o PJe 1º Grau. Confira
TJSE
– Primeira Câmara Cível: processos do dia 14/11 são redesignados para dia 22/11. Acesse
– Comunica regime de plantão durante ponto facultativo (14/11) e feriado (15/11). Saiba mais
TJMA
– Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determina inspeção extraordinária no Cartório do Ofício Único de Bacuri. Confira
TJPB
– Elege desembargador João Benedito como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024. Acesse
TJCE
– Cria Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça Cearense. Saiba mais
TJRN
– Cria e instala unidade do Cejusc na Comarca de Goianinha. Confira
TJRO
– Publica o calendário de feriados para o exercício 2023. Acesse
TJMT
– Realiza a primeira reunião de Turmas Recursais para julgar uniformização de jurisprudência. Saiba mais
– Corregedoria lança dois manuais com intuito de padronizar ações. Confira
TJDFT, DPDF e MPDFT
– Promovem alteração em documentos de pessoas não binárias. Acesse
TRT-2
– Informa sobre horários de atendimento e expediente durante a Copa do Mundo. Saiba mais
TRT-4
– Inclui em regimento a observância de equidade de gênero na composição de comissões, comitês e grupos de trabalho. Confira
TRT-7
– Adéqua horário de expediente para os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Acesse
TRT-8
– Fórum Trabalhista de Santarém divulga novos números de telefone. Acesse
TRT-10
– PJe ficará indisponível neste final de semana para migração do sistema. Confira
TRT-19
– Realizará sessão itinerante em Penedo. Acesse
TRT-23
– Adere a sistema de pagamento de custas via PIX e cartão de crédito. Saiba mais
AASP em Ação: Com o objetivo de facilitar a atuação da advocacia, a AASP sugeriu ao Poder Judiciário adoção do PIX para pagamento de custas, depósitos e despesas processuais. Clique aqui e saiba mais sobre esta atuação.
TRT-24
– Varas do Trabalho de Fátima do Sul e Rio Brilhante receberão correição este mês. Confira
CVM
– Divulga interpretação da Instrução CVM 555 sobre dispensa da realização de assembleias gerais de cotistas para alterações de regulamento. Acesse
CARF
– Retifica pauta da 1ª TO da 3ª Câmara da 1ª Seção – nov./2022. Saiba mais