Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Nova resolução amplia proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte. Acesse
– Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária. Saiba mais
STF
– Divulga a pauta para esta quarta-feira (26/4). Confira
STJ
– Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero. Acesse
CJF
– Aprova normativo sobre Sistema de Gestão de Pessoas do Conselho e da Justiça Federal. Saiba mais
– Altera metodologia de cálculo relativa à construção de novas edificações para uso da Justiça Federal. Confira
CSJT
– Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente. Acesse
TRF-6
– Comunica alteração do cronograma da 3ª Turma. Saiba mais
TJRS
– Cejusc de Parobé será inaugurado nesta quarta-feira (26/4). Confira
TRT-5
– Varas e Fóruns Trabalhistas do interior têm novos números de telefone. Acesse
TRT-10
– Normativo regulamenta implementação da LGPD na Décima. Acesse
– Prazos processuais ficarão suspensos durante o X Encontro Institucional dos Magistrados. Saiba mais
TRT-12
– Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível por cinco horas no sábado (29/4). Confira
TRT-16
– Vara do Trabalho de Pedreiras suspende atividades nesta quinta-feira (27/4). Acesse
TRT-21
– Expediente na Corte será alterado para realização de reparo em sistema de ar condicionado. Saiba mais
Cade
– Divulga link de acesso à 212ª Sessão Ordinária de Julgamento. Confira