Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
Divulga pauta de julgamentos para esta quinta-feira (27/10). Saiba mais
STJ
– Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada. Confira
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (27/10). Acesse
CSJT
– Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à Covid-19. Saiba mais
TRF-1
– Confirma expediente normal nesta sexta-feira (28/10). Confira
TJSC
– Portal do Nugepnac traz perguntas e respostas para dúvidas frequentes sobre precedentes. Acesse
TJMG
– Lança novo edital de precatórios. Saiba mais
TJBA
– Decreto regulamenta a implantação do uso da linguagem simples no Poder Judiciário baiano. Confira
TJPE
– Funcionará em regime de plantão no período de 31/10 a 2/11. Acesse
– Central de Distribuição de Queixas e Petições Iniciais dos Juizados da Comarca de Paulista tem novo horário. Saiba mais
– Informa que haverá suspensão dos prazos durante a Semana de Autoinspeção. Confira
TJAL
– Justiça de Alagoana funciona em regime de plantão nesta sexta (28/10). Acesse
TJRN
– Primeira Câmara Cível realiza Sessão Extraordinária Virtual em 14/11. Saiba mais
TJCE
– Apresenta nova ferramenta do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Confira
– Décimo segundo Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto nos dias 27 e 28/10. Acesse
TJAP
– Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 31/10 e 1º e 2/11. Saiba mais
TJMS
– Juizados Especiais de MS prestam atendimento presencial e on-line. Confira
TJAC
– Diretoria Judiciária comunica sobre as sessões presenciais. Acesse
TJAM
– Fórum de Novo Airão inaugura novo padrão arquitetônico para as Comarcas do interior do Amazonas. Saiba mais
TRT-2
– Suspende expediente nos dias 31/10 e 1º e 2/11. Confira
TRT-4
– Transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31/10. Acesse
TRT-24
– Divulga expediente de 31/10 a 2/11. Saiba mais
CVM
– Dia do Servidor Público: ponto facultativo em 28/10. Confira