Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Divulga pauta de julgamentos para esta quinta-feira (16/3). Saiba mais
STJ
– Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta. Confira
– Súmula nº 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015. Acesse
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos do Plenário desta quinta-feira (16/3). Saiba mais
TRF-1
– Portaria Presi nº 317/2023 suspende o expediente e os prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Oiapoque-AP e de Laranjal do Jari-AP. Confira
TJRS
– Definida data da prova para conciliador criminal na Comarca de Osório. Acesse
– Santa Cruz do Sul terá expediente interno entre 31/3 e 6/4. Saiba mais
TJAC
– Ouvidoria da Justiça disponibiliza novo canal de atendimento ao público utilizando Inteligência Artificial. Confira
TJMT
– Vara da Fazenda Pública da Capital atende em teletrabalho na próxima semana. Acesse
TJGO
– Instala 3ª e 4ª Unidades de Processamento Judiciais das Varas Cíveis de Goiânia. Saiba mais
TRT-7
– Informa que Primeira Turma não realizará sessão de julgamento na quarta-feira (22/3). Confira
TRT-22
– Altera cronograma do concurso de estágio em Direito. Acesse
CARF
– Publica pauta extraordinária da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção de março e abril de 2023. Saiba mais
– Publica pautas da Turmas Extraordinárias da 1ª Seção de abril de 2023. Confira
CADE
– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/3). Acesse