Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Comitê dos Direitos de PcDs propõe atualização de nomenclaturas de resoluções. Saiba mais
STF
– Anuário da Justiça 2023 é lançado. Confira
STJ
– Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena. Acesse
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (11/5). Saiba mais
CJF
– Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 17/5. Confira
TJRS
– Call center do Judiciário temporariamente indisponível. Acesse
TJMG
– Comarca de Pompéu revoga portaria de suspensão de expediente. Saiba mais
TJPE
– Publica recomendação sobre a organização de sessões de julgamento. Confira
TJAL
– Inaugura Cejusc da Mulher nesta quinta-feira (11/5). Acesse
– Leva Câmara Criminal para o Alto Sertão de Alagoas. Saiba mais
TJTO
– Poder Judiciário e parceiros inauguram o prédio do Núcleo de Atendimento Integrado em Palmas. Confira
TJPA
– Tribunal Pleno aprova minuta que modifica competência de jurisdição. Acesse
TJRO
– Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação ganha canal direto. Saiba mais
– Câmaras Especiais Reunidas comunicam mudança na data de sessão. Confira
TRT-10
– Corregedoria da Décima divulga data de correições nas unidades do Tocantins. Acesse
CVM
– Consolida orientações da Resolução CVM nº 161 e apresenta novidades. Saiba mais