Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos. Confira
– Primeira Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras. Acesse
– Lei municipal não pode obrigar shopping centers a implantar atendimento de emergência, decide STF. Saiba mais
STJ
– Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal. Confira
TST
– Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia. Acesse
TJDFT
– Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia. Saiba mais
TJRJ
– Linguagem simples, definição de metas, aumento da eficiência e equidade racial e de gênero são destaques no Encontro Nacional do Poder Judiciário. Confira
TRT-2
– Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada. Acesse