Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias. Saiba mais
STF
– Declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos. Confira
– Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor. Acesse
– Segunda Turma cancela sessão da próxima terça-feira (5/9). Saiba mais
STJ
– Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. Confira
CJF
– TNU decide sobre isenção de imposto de renda para portadores de HIV assintomáticos. Acesse
TRF-1
– Nova automação no sistema e-Sisgab integrada ao PJe vai possibilitar geração de etiquetas a partir de segunda-feira (4). Saiba mais
TRF-2
– Comunica sobre expediente no Tribunal e nas Seções do Rio de Janeiro e Espírito Santo no dia 8/9. Confira
– Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acesse
– Segunda Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Saiba mais
TJRS
– Último dia para inscrições no processo seletivo de estágio de nível superior. Confira
TJRJ
– Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público. Acesse
TJMG
– Defere pedido de recuperação judicial da 123 Milhas. Saiba mais
TJPE
– Realiza mudança dos Juizados Especiais Criminais da Capital para o Fórum Rodolfo Aureliano. Confira
– Divulga a escala do Plantão Judiciário do 2º Grau para os dias 2 e 3/9. Acesse
– Divulga escala do plantão do 1º Grau entre os dias 2 e 3/9 – capital e interior. Saiba mais
TJPB
– Tribunais de Justiça da Paraíba e de Minas Gerais firmam acordo de cooperação judiciária. Confira
TJRN
– Lança plataforma de dados sobre casos de violência contra a mulher no Estado. Acesse
– Câmara Criminal não realizará sessão na terça-feira (5/9). Saiba mais
TJPA
– Poder Judiciário do Pará divulga carta de compromisso. Confira
TJRO
– Instala duas novas unidades judiciárias na capital. Acesse
TJMT
– Sessão da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do dia 7/9 será realizada no dia 11. Saiba mais
TJGO
– Dia 8/9 será ponto facultativo para o Poder Judiciário do Estado de Goiás. Confira
TJDFT
– Justiça suspende portaria que reajusta plano de saúde de enfermeiros do DF. Acesse
TRT-1
– Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é instituída em toda a JT. Saiba mais
TRT-2
– Confira os feriados que suspendem atendimento em setembro na 2ª Região. Confira
TRT-4
– PJe estará indisponível nos dias 2 e 3/9 (sábado e domingo). Acesse
TRT-5
– PJe ficará indisponível nesta sexta (1º/9) a partir das 17h. Saiba mais
TRT-8
– Sessão do Pleno ocorre na próxima segunda-feira (4/9). Confira
TRT-16
– Corregedoria realiza correição na Vara do Trabalho de Pinheiro na próxima segunda-feira (4/9). Acesse
TRT-18
– Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 2 e 3/9. Saiba mais
TRT-20
– Comunica suspensão de expediente na próxima semana. Confira
Carf
– Suplementa pauta da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – Set./2023. Acesse