Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STJ
– Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação. Saiba mais
TJRS
– Judiciário gaúcho terá horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro. Confira
TJPE
– Comunica volta ao normal de expediente nesta segunda-feira (2/1). Acesse
TJRO
– Transfere feriado do dia 4 para 6/1/2023. Saiba mais
TJAM
– Poder Judiciário amazonense divulga Nota Técnica com instruções relativas a demandas predatórias. Confira
CARF
– Retifica pauta da 1ªTO da 3ª Câmara da 2ª Seção – Janeiro/2023. Acesse
CVM
– Divulga orientação sobre pedido de registro automático de ofertas. Saiba mais