Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Implementará representações regionais, após criação de nova Ouvidora Nacional da Mulher. Saiba mais
STJ
– Publica resolução que estabelece Política de Proteção de Dados Pessoais. Acesse
TRF-1
– Divulga o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante o feriado da Semana Santa. Confira
– Divulga link de acesso a sessões de julgamento da Justiça Federal da 1ª Região nos dias 3 e 4/4. Saiba mais
TJRS
– Instala Juizado da Violência Doméstica em Santa Cruz do Sul. Acesse
TJAP
– Justiça do Amapá funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. Saiba mais
TJRO
– Judiciário de Rondônia realizará publicações de atos no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Acesse
– Inicia estruturação do Programa de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Confira
TJMT
– Corregedoria-Geral da Justiça reinstala cartório em Rondolândia. Saiba mais
TRT-15
– Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial de 27/4 são transferidas para maio. Acesse
TRT-18
– Portaria autoriza a interrupção do PJe no dia 5/4. Confira
CARF
– Publicada Pauta Extraordinária da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção – Abr./2023. Saiba mais