Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo. Saiba mais
– Marco Civil da Internet: inscrições para audiência pública terminam nesta quarta (15/3). Acesse
TCU
– Jhonatan de Jesus toma posse como ministro nesta quarta-feira (15/3). Confira
STM
– Primeira Auditoria de Brasília é o primeiro órgão da Justiça Militar da União a fazer a autocorreição. Saiba mais
TRF-2
– Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 15/3. Acesse
– Quarta Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 15/3. Confira
TJSP
– Inaugura unidade do Cejusc na Comarca de Rancharia. Saiba mais
TJPE
– Comunica mudança do local de funcionamento do Juizado do Torcedor nesta terça-feira (14/3). Acesse
TJSE
– Disponibiliza consulta aos processos eletrônicos mediante chave eletrônica. Confira
TJTO
– Inicia ações em busca de estratégias que melhorem a prestação de serviços no Judiciário. Saiba mais
TJRO
– Divulga comunicado sobre processos adiados da 2ª Câmara Especial. Acesse
TRT-7
– Novo sistema de Pauta Digital está disponível nas TVs dos Fóruns Autran Nunes e do Cariri. Confira
TRT-18
– Comunica certidão de indisponibilidade – 13/3/2023 e 14/3/2023. Saiba mais
CARF
– Publica Pauta Extraordinária da 1ª TO da 4ª Câmara da 2ª Seção – Mar./2023. Acesse
CVM
– Comunica sessão de julgamento em 14/3. Confira