Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRF-1
Declarou a competência para processar e julgar ação proposta por servidor público federal contra a União, objetivando a manutenção do exercício das atividades profissionais na modalidade teletrabalho. Saiba mais
TRT-2
Negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo de execução no qual é devedora. Saiba mais
TRT-21
A partir de 23/1, os horários de expediente presencial na primeira e segunda instâncias do tribunal e de atendimento ao público retornarão aos fixados pré-pandemia de Covid-19, conforme consta na Resolução Administrativa nº 24/2019. Confira
TRT-23
Os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento serão retomados nas unidades do tribunal na próxima segunda-feira, 23/1. Acesse
TJGO
Dia de São Sebastião é comemorado em 14 cidades; comarcas locais não terão expediente na sexta-feira, 20/1. Confira
TJMG
Um novo procedimento para regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos de visualização eletrônica de matrícula e de registro realizados na Central Eletrônica de Registro de Imóveis foi divulgado pela Corregedoria. Acesse
TJSP
Disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do tribunal. Confira
TJSC
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o ex-marido. Saiba mais
TJPB
Vai inaugurar, na próxima terça-feira (24/1), as instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital e a Sala de Apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação no Fórum Cível de João Pessoa. Acesse