Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Publica regulamento da 6ª edição do Ranking da Transparência. Saiba mais
STJ
– Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça. Confira
TST
– Comunica que não haverá expediente de quarta (5/4) a sexta-feira (7/4). Acesse
TSE
– Prazos processuais ficam suspensos no feriado da Semana Santa. Saiba mais
CJF
– Comunica que não terá expediente de quarta a sexta-feira. Confira
TRF-6
– Informa sobre o expediente durante a Semana Santa. Acesse
TJSP
– Comunica Iindisponibilidade de sistema no feriado da Semana Santa. Saiba mais
TJMG
– Instala Cejusc voltado para indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Confira
– Comunica correição extraordinária parcial na comarca de Poços de Caldas. Acesse
– Comunica correição extraordinária parcial na comarca de Andradas. Saiba mais
TJAL
– Informa que funcionará em regime de plantão a partir desta quarta (5/4). Confira
TJSE
– Instala 1ª e 2ª turmas recursais e de Uniformização no Fórum Gumersindo Bessa. Acesse
TJCE
– Publica relação de equipe que atuará no Juizado do Torcedor nos próximos dois anos. Saiba mais
TJMA
– Informa que 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís passa a funcionar em novo endereço. Confira
TJPB
– Comunica regime de plantão a partir das 13h desta quarta-feira (5/4). Acesse
TJAP
– Funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. Saiba mais
TJMS
– Implanta Aviso de Recebimento Digital no 2º Grau. Confira
TJRO
– Retoma sessões de julgamento presenciais. Acesse
TRT-6
– Comunica correição ordinária presencial na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Saiba mais
TRT-13
– Funcionará em regime de plantão durante Semana Santa. Confira
TRT-19
– Manterá regime de plantão na Semana Santa. Acesse
TRT-22
– Comunica funcionamento durante a Semana Santa. Saiba mais
Carf
– Publica Pauta Extraordinária de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção entre os dia 18 e 20/4. Confira
INSS
– Comunica o horário de funcionamento do INSS durante o feriado da Páscoa. Acesse