Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário. Saiba mais
– Expedição de alvarás e ordens de pagamento em nome de advogados deve seguir regras existentes. Confira
TST
– Restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia. Acesse
TRF-1
– Portaria Presi nº 715/2022 – Altera a Portaria Presi nº 529/2022 e 298/2021. Saiba mais
TRF-2
– Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 11/10 ocorrerá de forma híbrida. Confira
TRF-6
– Resolução Presi nº 9/2022 define a reestruturação das unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Acesse
– Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para 31/10. Saiba mais
TJRS
– Foro Regional da Restinga inaugura espaço lounge digital na próxima semana. Confira
TJSC
– Comarca de Chapecó passa a atender demanda jurídica dos moradores de Paial. Acesse
TJPR
– Sistemas do tribunal estão indisponíveis para atualização do banco de dados. Saiba mais
TJMG
– Comunica indisponibilidade de sistemas: Siap e JPe. Confira
TJBA
– Decreto judiciário estabelece novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Poder Judiciário baiano. Acesse
TJPE
– Alerta para golpe dos precatórios. Saiba mais
– Câmara Criminal realiza sessão no interior, pela primeira vez na história. Confira
TJCE
– Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ. Acesse
TJRN
– Auditório do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis é denominado em homenagem a servidor. Saiba mais
TJPA
– Judiciário Paraense instituiu, nesta quinta-feira, 6/10, a Ouvidoria da Mulher. Confira
TJAM
– Define horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa. Acesse
TJRR
– Vara da Infância e Juventude realiza regularização jurídica de crianças e adolescentes migrantes. Saiba mais
TJRO
– Comunica sobre instabilidade no PJe. Confira
TJMS
– Comunica suspensão de expediente nos dias 10, 11 e 12/10 no Judiciário sul-mato-grossense. Acesse
TJGO
– Comunica suspensão de expediente em Aruanã nesta sexta-feira, 7/10. Saiba mais
TRT-1
– Interrompe prazos de processos físicos em 20 Varas do Trabalho da capital. Confira
TRT-3
– Cancela Súmulas nº 25 e nº 28. Acesse
TRT-19
– Ato disciplina expediente na 19ª Região nos dias de jogos da Seleção durante a Copa do Mundo. Saiba mais
TRT-22
– Comunica indisponibilidade do sistema PJe nos dias 8 e 9/10. Confira
CARF
– Publica Pauta Extraordinária – 1ª TO/3ª CA/2ª Seção. Acesse