TJSP informa indisponibilidade dos sistemas judiciais SAJ e portal e-SAJ no período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 292/2023 a fim de informar sobre a indisponibilidade dos sistemas judiciais SAJ e o portal e-SAJ, para atualização durante o período das 23h59 do dia 5 até as 6h do dia 8/5.
O sistema informatizado oficial do SAJ-SG ficará inoperante e, nesse período, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência.
Serão adotados os seguintes procedimentos:
1) Das 9h às 12h, dos dias 6 e 7/5/2023, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional [email protected] como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.
3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.