TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau (SAJ/SG), que acontece no período das 00h59 do dia 11 até as 6 h do dia 16 de novembro de 2022.
De acordo com a presidência do Tribunal de Justiça, o período de indisponibilidade é necessário para realizar a atualização e manutenção no Portal e-SAJ, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário.
O sistema informatizado oficial do SAJ-SG ficará inoperante e, nesse período, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência.
Serão adotados os seguintes procedimentos:
1) Das 9 h às 12 h dos dias 12 a 15/11/2022, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional [email protected] como meio de comunicação, tanto para contatos internos quanto órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do plantão ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9 h às 13 h.
3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.
3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.