O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (2), o lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Organizado por Pierpaolo Cruz Bottini e William Akerman, a obra conta com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik, especialista em direito penal e integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do STJ.
A partir da doutrina e da jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro traz a visão de professores, juristas e operadores do direito sobre de temas centrais da lavagem de dinheiro. Os capítulos são dedicados a assuntos como o uso do branqueamento de capitais em operações com apostas esportivas e obras de arte, além da técnica conhecida como smurfing – o fracionamento de um grande valor em dinheiro em pequenas quantias, dificultando o controle sobre a lavagem.
Grandes operações que envolveram a lavagem de capitais são destaque do livro
Também são tratadas na obra questões como a competência e o procedimento para análise do crime de lavagem, o fenômeno da autolavagem, a teoria da cegueira deliberada, o compliance e a omissão imprópria.
Outro destaque do livro é o exame de grandes operações que marcaram a história recente do país e que envolveram a lavagem de capitais, como o Mensalão, o caso Nicolau dos Santos Neto, a Lava Jato e a Politeia.