O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio, pessoal e contratos, entre outras questões de interesse público.
O novo leiaute do portal, prático e leve, traz as informações organizadas de modo que a navegação aconteça com mais agilidade e eficiência.
Ao entrar no site do STJ, o usuário deve acessar a opção Transparência e Prestação de Contas, na parte superior da tela (clique aqui para ir direto). Nesse espaço, o visitante terá acesso aos relatórios de gestão do tribunal e a documentos sobre estatística processual, gestão estratégica e orçamentária, demonstrações contábeis, pessoal e remuneração, licitações e contratos, e vários outros assuntos. A página mostra ainda as últimas atualizações e os contatos das principais unidades, como gabinetes dos ministros e secretarias.
A reformulação do Portal da Transparência foi desencadeada a partir da Instrução Normativa 84/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu normas para a tomada e prestação de contas dos administradores públicos. O processo começou no ano passado e envolveu diferentes setores da corte, como a Secretaria de Gestão Estratégica, a Secretaria de Comunicação Social, a Ouvidoria e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.