Em três décadas e meia de história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu papel de uniformizar a interpretação da legislação federal, criando uma jurisprudência que pacifica e orienta os rumos da Justiça brasileira. Os muitos julgamentos emblemáticos desse período serviram de inspiração para a obra Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes I, II, III e IV, lançada nesta quarta-feira (6), no Espaço Cultural STJ.
Com mais de 1.800 páginas, a publicação faz parte das comemorações dos 35 anos de instalação do tribunal e conta com artigos assinados por cerca de cem juristas, que aprofundam debates em suas respectivas áreas a partir de temas já enfrentados pelo STJ.
O vice-presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão – responsável pela supervisão do volume sobre direito privado – abriu a cerimônia prestando homenagem aos ministros que participaram do projeto e aos demais integrantes da equipe editorial.
Coordenador da obra, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que ela representa uma oportunidade de reflexão sobre os desafios e avanços do STJ ao longo dos últimos 35 anos.
"Estamos diante de um momento de celebração, mas também de reflexão sobre o papel de nossa corte, não apenas como um tribunal, mas como um verdadeiro agente de transformação do país", declarou o ministro, que também é corregedor nacional de Justiça.
Volume de processos não pode comprometer qualidade dos julgamentos
Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enalteceu a qualidade dos juristas que participam da obra e lembrou que o STJ, apesar de sobrecarregado por um enorme volume de processos, presta um grande serviço à sociedade. "O STJ é o grande fixador de precedentes em todas as áreas do direito que não seja a constitucional e, portanto, precisa julgar menos para julgar com mais qualidade", alertou.
Cada volume da obra tem a supervisão de um ministro do tribunal: Benedito Gonçalves (Volume I – Direito Público), Luis Felipe Salomão (Volume II – Direito Privado), Rogerio Schietti Cruz (Volume III – Direito Penal) e Sérgio Kukina (Volume IV – Direito Processual Civil). A organização e a execução do trabalho ficaram sob responsabilidade de André de Azevedo Machado, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Fabiano da Rosa Tesolin e Vinicius Silva Lemos.
Estiveram presentes no evento ministros do STF e do STJ, diversas outras autoridades, dirigentes de entidades de classe e convidados.