O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia mostra como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos primeiros quatro anos de sua vigência. A convidada para o bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é a redatora do portal de notícias do tribunal Júlia Azambuja, que escreveu uma reportagem especial sobre o assunto.
Na conversa, Júlia Azambuja diz que a LGPD, que foi publicada em agosto de 2018 e entrou em vigor dois anos depois, provocou uma pequena revolução na conduta de instituições públicas e privadas em relação aos procedimentos de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados. Segundo ela, nesse período, o tribunal tem sido provocado a resolver controvérsias essenciais para a aplicação da LGPD, como a responsabilidade por dados vazados e as hipóteses de indenização.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.