A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.
Confira outros temas relacionados:
Provedor de internet. Controle prévio de conteúdo disponibilizado por usuários.
Responsabilidade do provedor de internet. Termo inicial antes e depois do Marco Civil da Internet.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL: Sistema multiportas e o incentivo à solução consensual de conflitos.
Veja outros temas relacionados:
Não realização de audiência de conciliação. Arguição de nulidade.
Homologação de decisão estrangeira. Sentença arbitral. Requisitos.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
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