Sistema de peticionamento do TJSP estará indisponível de 17 a 22/2.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou os Comunicados Conjuntos nos 87/2023 e 242/2023 informando que seus sistemas passarão por manutenção a partir das 23h59 do dia 17/2/2023 (sexta-feira) até as 6h do dia 22/2/2023 (quarta-feira), feriado de Carnaval.
A corte ressaltou que durante esse período haverá indisponibilidade do peticionamento no Portal e-SAJ, devendo ser observados os procedimentos a seguir:
Procedimento na 1ª Instância
Nos dias 18 e 19/2, o plantão do TJSP funcionará das 9h às 13h e em regime de contingência. Todos os pedidos, manifestações, tratativas e comunicações deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais (acesse aqui a lista de e-mails do interior). Na capital, deverão ser utilizados os e-mails [email protected] (plantão cível), [email protected] (plantão criminal) e 00cj_[email protected] (plantão infância e juventude).
Nos dias 20 e 21/2, os pedidos sujeitos ao peticionamento eletrônico deverão ser realizados exclusivamente pelos e-mails institucionais (acesse aqui a lista de e-mails do interior). Na capital, deverão ser utilizados os e-mails [email protected] (plantão cível), [email protected] (plantão criminal) e 00cj_[email protected] (plantão infância e juventude). Para pedidos relativos a processos em trâmite no Plantão Judiciário, a juntada de peças deverá ser realizada no respectivo processo.
Para mais informações, confira Comunicado Conjunto nº 87/2023 na íntegra.
Procedimento na 2ª Instância
Das 9h às 12h dos dias 18 a 21/2, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail [email protected]. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário.
Para mais informações, confira o Comunicado nº 242/2023 na íntegra.