Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:
Período | MM. Juíza Federal | Subseção/Vara Plantão |
25/10/2024 a 30/10/2024 | Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa | 2ª Vara de Araraquara |
A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até as 12h da sexta-feira seguinte. Durante a semana, para efeito de plantão, no prédio da Justiça Federal, não será necessária a permanência de servidores fora do horário de expediente externo, nem dos magistrados no horário das 19h de cada dia até as 12h do dia subsequente (fuso horário de Brasília); devem eles, no entanto, guardar prontidão. Nos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9h às 12h.
Aos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9h às 12h.
Confira a portaria na íntegra: Portaria Fran-Duar nº 306