A Portaria Fran-Nuar nº 200 estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:
Período | Subseção/Vara de Plantão | MM. Juiz(a) |
6/1/2023 a 13/1/2023 | 1ª Vara de Araraquara | Osias Alves Penha |
A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19 h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até as 11 h da sexta-feira seguinte. Nos finais de semana e feriados, o plantão presencial será realizado no horário das 9 h às 12 h.
A portaria entra em vigor a partir das 19 h do dia 6 de janeiro de 2023.
Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 200