Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:
Período | Subseção/Vara de plantão | MM. Juíza |
10/8/2023 a 18/8/2023 (feriado legal) | 2ª Vara de Araraquara | Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa |
Visando abreviar o tempo de acesso aos processos pelo magistrado plantonista, caberá a cada subseção o ônus de verificar os feitos que possam ensejar perecimento de direito ou pedidos de colocação em liberdade e assim enviá-los previamente à vara responsável pela realização do plantão no final de semana, bem como retirá-los de volta após o término do respectivo período. A presente medida poderá ser substituída pelo envio de cópia digitalizada do processo.
Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 237