Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:
Período | Subseção/Vara de plantão | MM. Juiz |
22/9/2023 a 29/9/2023 | JEF de Franca | Fábio de Oliveira Barros |
Visando abreviar o tempo de acesso aos processos pelo magistrado plantonista, caberá a cada subseção o ônus de verificar os feitos que possam ensejar perecimento de direito ou pedidos de colocação em liberdade e assim enviá-los previamente à vara responsável pela realização do plantão no final de semana, bem como retirá-los de volta após o término do respectivo período. A presente medida poderá ser substituída pelo envio de cópia digitalizada do processo.
Confira o documento na íntegra: Portaria Fran-Nuar nº 244